domingo, 17 de junho de 2012

RESENHA DA ULTIMA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS/RN




  SANTANA DO MATOS/RN
Aconteceu na ultima sexta feira 15 de junho a 14ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2012, no horário regimental teve inicio a sessão, O Presidente Erinaldo Florêncio Autorizou o secretário fazer a contagem dos Vereadores presentes, 5 (cinco) dando número legal o Presidente declarou aberto a sessão com os seguintes Vereadores em plenário: Erinaldo Florêncio, Washington Luiz Júnior, Fco. Sales Araújo, Fco. de Assis Santos e João Maria Cadó, Na ausência dos 1º e 2 secretários, Secretariou os trabalhos o Vereador,  Washington Luiz, feito a leitura de um trecho Bíblico Salmo 16,1-2, em seguida ouvimos o hino do município, de acordo com a Resolução 01/2008, de autoria do Vereador Washington Luiz. Autorizado a leitura da Ata da Sessão anterior. Feito as leituras das matérias em pauta: Projeto de Lei de autoria do Gabinete do Prefeito. Projeto de Lei, 012/2012, ratifica os termos do protocolo de intenções do consórcio Público Regional firmado entre o Governo do Estado e Prefeituras Municipais e dá outras providências. Prejeto de Lei de Diretrizes Orçamentária, As contar do Executivo referente a o ano 2009, contas do legislativo referenta ao ano 2008 e 2009. Requerimento 008/2012  do Vereador Washington Luiz ao Prefeito, ao Secretário Mun. de Obras solicitando que seja aproveitado o material da escavação dos tanques para estação de tratamento de esgotos iniciado nas terras do fomento, para ser aproveitado na recuperação das estradas vicinais em especial na estrada que dar acesso as comunidades de Varzinha, Carrapateira até  Rufão e Mineiro da Barra. Requerimento 009/2012 no sentido de que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Diretor do Escritório Local da CAERN, Joselito Guimarães, solicitando seu comparecimento a esta casa para prestar esclarecimentos sobre a situação do sistema de abastecimento de água desta cidade. Requerimento 010/2012 Ao Prefeito Municipal Fco. Assis de Silva e a Secretária de Educação Jane Kelly Soares da Silva,  solicitando que os Ônibus Escolar recém chegados a este município, sejam disponibilizado  para atender as seguintes localidades: Um para o Distrito de São José da Passagem e o outro no percurso Varzinha, Tiról, Tapuia, Bom Sucesso, Rufão, Riacho da Porta até Mineiro da Barra na região do Distrito de Santa Tereza, com o objetivo  de transportarem os Estudantes do Ensino fundamental até a sede do Município. No pequeno expediente foi facultado a palavra para os Vereadores justificarem suas proposições em seguida. Passou-se ao Grande Expediente onde cada Vereador dispõe de 15 minutos para se pronunciar a respeito de qualquer matéria. O Vereador Washington Luiz, usou da palavra, Justificou suas proposituras, Encerrado os pronunciamentos passou-se a ordem do dia, foram colocados em votação os Requerimentos do Vereador, Washington Luiz.  Todos foram aprovados em votação simbólica por unanimidade dos vereadores presentes. . O Projeto de Lei 005/2012  e LDO do Gabinete do Prefeito, continuam tramitando além das contas do Executivo e Legislativo referentes a os anos 2008 e 2009, contas citadas no inicio da Sessão a disposição dos Vereadores para apreciação e análise.  Em seguida não havendo mais oradores o Presidente encerrou a sessão e comunicou a próxima que será realizada sexta feira dia 22 de junho no horário regimental. Em seguida declarou encerrada a sessão.

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